Panorama

Em Moçambique, as bananas contribuem substancialmente para a economia da nação. O país exportou US$ 75 milhões de bananas em 2015, tornando-se um dos maiores exportadores de banana da África. Como em muitos outros países africanos, a banana também é um importante alimento na dieta nacional moçambicana.

As bananas produzidas comercialmente enfrentam actualmente duas grandes ameaças à sua viabilidade:

Raça Tropical 4 (TR4) do Mal do Panamá

e Vírus do Topo em Leque da Bananeira (BBTV).

O Governo de Moçambique (GOM) e o Governo dos Estados Unidos (USG) assinaram uma carta de implementação concordando em canalizar fundos através do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) para a TechnoServe (TNS) com vista a gerir um mecanismo de subvenções correspondentes para lidar com essas ameaças existentes na indústria moçambicana da banana. A iniciativa é financiada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

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MECANISMO DE SUBVENÇÃO DA INDÚSTRIA DA BANANA

Objectivos

Os objectivos do Mecanismo de Subvenção da Indústria da Banana (BIGF) são:

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1. Impedir que haja mais infestação e propagação da TR4 e BBTV em bananas moçambicanas;

2. Reconstruir o potencial económico das bananas nas farmas infectadas em Moçambique;

3. Introduzir, adaptar e licenciar uma nova variedade de banana resistente à doença para o país, em benefício da existência de novos investidores.

O BIGF focará na contenção, prevenção, envolvimento da comunidade, adaptação de uma variedade resistente para Moçambique e replantio de árvores perdidas.

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Fundo de Subvenções

O fundo total é de 262,432,256 MT (aprox. US$ 4,3 milhões a uma taxa de câmbio de 60 MT / 1 US$). Espera-se que os beneficiários contribuam com o equivalente a 50% do custo total do investimento, a menos que especificado de outra forma.

As subvenções deste fundo fornecerão financiamento para actividades de projecto aprovadas.

Cronologia

O acordo do Mecanismo de Subvenção da Indústria da Banana foi assinado entre o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e a TechnoServe (TNS) em 8 de Novembro de 2017 e deverá expirar em 29 de Fevereiro de 2020.

Subvenções Concedidas

Desde Novembro de 2017, 18 subvenções foram concedidas a produtores comerciais de banana, universidades, BANANAMOZ e outras partes a fim de cumprir os objectivos estabelecidos para o BIGF.

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As subvenções podem ser divididas em subvenções de Prevenção, Contenção, Replantação e Pesquisa.

As subvenções para Prevenção, Contenção ou Replantação são usadas para implementar actividades para prevenir e conter a infestação das doenças da banana ou para restaurar o potencial económico através da replantação de áreas que foram destruídas devido à infecção.

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Subvenções para Pesquisa são usadas para apoiar pesquisas importantes em tópicos que vão desde encontrar variedades tolerantes de banana até desenvolver kits de testes, para além de avaliar o impacto socioeconómico que as doenças das bananas têm nas comunidades em todo Moçambique.

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